Uma reportagem do Fantástico mostrou o esquema de algumas prefeituras do Maranhão que matriculavam alunos fantasmas no sistema EJA, alguns vivos e outros que já haviam morrido. Além das fraudes de cerca de R$ 1,5 bilhão, os fiscais do Tribunal de Contas do estado também descobriram falsificações sobre alunos matriculados no tempo integral.

Nas prefeituras, o Tribunal de Contas também encontrou informações falsas sobre o número de alunos matriculados no ensino de tempo integral, modalidade que recebe uma verba complementar do MEC de R$ 1,5 mil por aluno. Foram encontrados quase 130 mil alunos que não existem.

Veja reportagem no vídeo abaixo:

“O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante”, completa.

Contas das prefeituras devem passar por auditorias

As contas das prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão vão passar agora por uma auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que pode levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.

“Nós estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles anos perdidos num estado que já é pobre você condena essa população a pobreza porque como falar em um emprego de melhor qualificação , de melhor remuneração se você não teve acesso a educação. Então é algo assustador, desumano o que é feito quando você desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil e principalmente no nosso estado”, afirma o presidente do TCE-MA.

Por meio de nota, o MEC disse à emissora que as redes de ensino assumem a responsabilidade pela veracidade e correção dos dados. “Eventuais irregularidades constatadas devem ser informadas ao Inep e denunciadas aos órgãos de fiscalização e controle.”