Flávio Bolsonaro e PT tem embate sobre PL das ‘saidinhas temporárias’

Na terça-feira, 09, o nome do senador Flávio Bolsonaro (PL) estava nos assuntos mais comentados do Twitter/X. Isto porque o filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o relator de um projeto de lei (PL 2.253/2022), que visa extinguir a “saídinhas temporárias” de presos em regime semiaberto, mais popularmente conhecida como “saidinha”.

Desde que o sargento da Polícia Militar Roger Dias teve sua morte cerebral confirmada, no último domingo a pressão em cima da aprovação aumentou — o policial foi baleado na cabeça em Belo Horizonte, Minas Gerais, ao tentar abordar um homem que estava em saída temporária do presídio.

Com a repercussão, perfis de esquerda passaram a afirmar que Flávio Bolsonaro teria passado meses entravando o projeto. Em suas redes sociais, o senador rebateu a acusação e disse que seu relatório está pronto, mas que falta empenho de deputados do PT para que vá à votação na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal.

“Em maio de 2023 fui designado relator do PL que acaba com os saidões de presos. Em um mês já apresentei o relatório favorável ao PL. Por manobras regimentais de senadores do PT, que são favoráveis aos saidões, ele está parado há quase 7 meses sem ser votado. Vamos honrar o sargento PM Dias” disse.

O Projeto de Lei em questão é de autoria de Pedro Paulo (MDB-RJ). Além de extinguir a saída temporária, a proposta prevê realização de exame crimonológico antes da progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica nos detentos.

RODRIGO PACHECO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022.

— Têm sido recorrentes esses acontecimentos de saídas temporárias que, em vez de servirem a uma proposta de ressocialização, têm sido um instrumento de permitir a liberdade daqueles que não têm condição de estar em liberdade. O que eu disse ao manifestar os meus sentimentos pela morte do policial e minha solidariedade à Polícia Militar de Minas Gerais é que, além desse fato, houve outros fatos nos últimos tempos que ensejam uma reflexão profunda da política brasileira e da sociedade brasileira em relação à segurança pública ao sistema penal — disse Pacheco.

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