O STF – Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira (12), divulgou uma nota informando o afastamento de Toffoli da relatoria do caso Banco Master, depois que o ministro Luiz Edson Fachin convocou uma reunião com os colegas dele para discutir o assunto.

“Nós iremos apenas fazer a oitiva das primeiras sustentações orais, eis que em seguida irei encerrar a sessão, pois haverá um diálogo entre os ministros deste tribunal”.

Por conta disso, nenhum processo foi julgado e a sessão encerrada mais cedo. A reunião foi a portas fechadas. No gabinete da presidência, apenas os ministros do Supremo – oito presencialmente, entre eles o ministro Dias Toffoli, e os ministros Luiz Fux e André Mendonça por videoconferência.

VEJA NOTA DIVULGADA NA ÍNTEGRA

“Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos hoje no Supremo, (…) reconhecem a plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli na relatoria da reclamação número 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência e expressam neste ato, apoio pessoal ao excelentíssimo ministro Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. Registram ainda que a pedido do ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais, a presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua relatoria, para que a presidência promova a livre redistribuição. A presidência adotará as providências processuais necessárias para a extinção da A.S. para a remessa dos autos ao novo relator”.

VEJA TAMBÉM: Brasil repete pior posição no Ranking Global da Corrupção em 2025

TOFFOLI CITADO EM CONVERSAS EM MENSAGENS DE VORCARO

Esse novo capítulo da crise do Master mobiliza ministros do Supremo desde quarta-feira (11) à noite, quando veio a público a informação de que a Polícia Federal encaminhou ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, o relatório sobre os celulares de Daniel Vorcaro. Nesta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli admitiu ser sócio da empresa que vendeu participação no resort Tayayá, mas negou irregularidades.

Os peritos da Polícia Federal encontraram mensagens citando o ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo, em um dos celulares de Daniel Vorcaro, dono do Master. Os aparelhos foram apreendidos em uma operação da PF.

O relatório, encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, segunda-feira (9), cita conversas entre Vorcaro e Toffoli, e mensagens entre Daniel Vorcaro e o cunhado dele, Fabiano Zettel, sobre o pagamento de um resort da família de Dias Toffoli, no Paraná – o Tayayá. No documento, a PF não pede afastamento de Toffoli da relatoria, mas cita um possível descumprimento da Lei da Magistratura, que rege a atuação dos juízes brasileiros.

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, determinou que o material enviado pela PF fosse autuado como arguição de suspeição – um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um ministro quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer a atuação do magistrado em um determinado caso.

Em uma rede social, a ONG Transparência Internacional recomendou que Toffoli seja afastado e investigado e disse:

“O Brasil e a comunidade internacional precisam acompanhar com máxima atenção este caso. A corrupção do Judiciário impede o desenvolvimento socialmente justo e é devastadora para os direitos humanos, a segurança pública e a democracia”.

Por Beatriz Marks