Em seu discurso na tribuna da câmara federal, nesta quarta (18/03), o deputado Silvio Antônio (PL-MA) questionou como pode ser uma ameaça à segurança nacional classificar as facções PCC e CV como terroristas; sugeriu ainda aos parlamentares governistas que se adiantem em fazer essa classificação sem que outros países o façam, como é o caso dos EUA, da Bolívia e do Paraguai, que sentem os efeitos da violência e do terror gerados por tais grupos em seus territórios.

O parlamentar afirmou ainda que o que os EUA querem é ajudar o Brasil a combater o crime organizado, mas o governo Lula se recusa a aceitar.

“Os Estados Unidos, por já se sentirem ameaçados pela presença dessas facções em seu território, querem fazer tal classificação, mas o Governo Lula não concorda com isso, alegando que se trata de uma ameaça à segurança nacional e à soberania do Brasil. Como pode ser uma ameaça classificar como terroristas facções que nós precisamos combater?“, questinou.

A possibilidade de tal classificação, tem gerado um impasse diplomático para o governo brasileiro que rejeita a rotulagem, alegando que as facções visam lucro e não ideologia, sem envolver crimes de ódio ou religioso, temendo riscos à soberania nacional e intervenções externas.

ASSISTA AO DISCURSO COMPLETO

O Brasil já tem 26% de seu território dominado pelo crime organizado, segundo um estudo publicado pela Cambridge University Press, editora acadêmica inglesa, sendo com folga, o país da América Latina com o maior percentual da população, cerca de 60 milhoes de pessoas, vivendo sob as regras impostas por grupos criminosos, a chamada governança criminal. Já são 28 países que fazem parte da rede criminosa.

Após encontro com Lula, em Brasilia, o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, disse: “Temos um problema com o Brasil, que nos importa violência”, apontando as facções criminosas.

Segundo o G1, Lula pretende fazer uma visita oficial à Casa Branca, para se reunir com o presidente Donald Trump. A ideia inicial era que o encontro ocorresse neste mês de março, mas diante da dificuldade de agendas, uma data ainda não foi acertada.

Quem pode ser classificado?

Nos EUA, o conceito de organização terrorista é mais genérico, e o presidente tem mais poder para aplicar esta definição. Um dos critérios é “representar ameaça à segurança de cidadãos ou à segurança nacional dos EUA”.

Para receber a designação de Organização Terrorista Estrangeira (FTO, na sigla em inglês), é preciso cumprir alguns critérios, segundo o Departamento de Estado dos EUA.

São três condições principais:

• Ser uma organização estrangeira.
• Engajar-se em atividade terrorista (ou ter capacidade e intenção de fazê-lo).
• Representar ameaça à segurança de cidadãos ou à segurança nacional dos EUA (defesa, relações exteriores ou interesses econômicos).

O que acontece quando um grupo recebe essa designação?

A classificação tem consequências legais e políticas importantes, por exemplo:

• É crime nos EUA fornecer “apoio material” (dinheiro, treinamento, armas, serviços etc.) ao grupo.
• Ativos financeiros ligados ao grupo podem ser bloqueados e transações proibidas.
• Membros ou associados podem ter visto negado ou ser deportados.
• A designação ajuda a isolar o grupo internacionalmente e a cortar seu financiamento.

LEIA DISCURSO COMPLETO DO DEPUTADO SILVIO ANTONIO

“Sr. Presidente, eu quero falar sobre a classificação das facções criminosas PCC e Comando Vermelho como grupos terroristas, porque já são criminosos. Os Estados Unidos, por já se sentirem ameaçados pela presença dessas facções em seu território, querem fazer tal classificação, mas o Governo Lula não concorda com isso, alegando que se trata de uma ameaça à segurança nacional e à soberania do Brasil.
Como pode ser uma ameaça classificar como terroristas facções que nós precisamos combater?

E isso o Brasil não está conseguindo fazer. O que os Estados Unidos querem é ajudar a combater o crime organizado, que já chegou, com essas facções, a 28 países. Agora não são só os Estados Unidos que querem esse reconhecimento. O Presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, disse recentemente que o Brasil exporta violência ao seu País. O Presidente do Paraguai pede ao Presidente Trump que o PCC e o Comando Vermelho sejam classificados como grupos terroristas.

Portanto, meu povo, eu quero aqui dar uma sugestão aos Parlamentares da base do Governo Lula para que se adiantem e classifiquem essas facções como grupos terroristas. Não precisam esperar os Estados Unidos, a Bolívia, o Paraguai. Vamos fazer logo isso, enquadrar esses grupos e combatê-los. É isso que nós precisamos fazer.

Fica aqui a sugestão.”

Links: Estudo da Cambridge University Press