Pelo menos 20 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel para conter a alta de preços do combustível no país.

Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à política de subvenção ao diesel.

1. Acre (AC)
2. Alagoas (AL)
3. Amazonas (AM)
4. Bahia (BA)
5. Ceará (CE)
6. Espírito Santo (ES)
7. Maranhão (MA)
8. Mato Grosso (MT)
9. Mato Grosso do Sul (MS)
10. Minas Gerais (MG)
11. Paraíba (PB)
12. Paraná (PR)
13. Pernambuco (PE)
14. Piauí (PI)
15. Rio Grande do Norte (RN)
16. Rio Grande do Sul (RS)
17. Roraima (RR)
18. Santa Catarina (SC)
19. Sergipe (SE)
20. Tocantins (TO)

Os demais estados — Amapá (AP), Goiás (GO), Pará (PA), Rondônia (RO), São Paulo (SP) — ainda não se manifestaram. O Distrito Federal (DF) já se posicionou contra.

Nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida deve ser viabilizada mesmo sem unanimidade e será formalizada por medida provisória (MP) ainda nesta semana.

“A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio”, diz nota assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal .

Entenda a proposta

Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços. O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.

O acordo teria validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.

Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — diferentemente da proposta inicial, que previa a redução do imposto sobre o diesel.

A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.

Guerra no Oriente Médio

O conflito no Oriente Médio impulsionou os preços do petróleo, com impacto agravado pelo fechamento de rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção global.

• 🔎 Desde o início da guerra, o preço do barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115. Com isso, o produto caminha para encerrar março com a maior alta desde 1990.

O receio é que o conflito provoque uma alta mais persistente dos preços de energia, pressionando a inflação e elevando o risco de desaceleração econômica em várias partes do mundo.