Deputado Silvio Antonio cria PL “Programa Minha Empresa, Meu Futuro” com foco na juventude empreendedora
O deputado federal Silvio Antonio (PL-MA) protocolou o Projeto de Lei nº 2367/2026, denominado “Minha Empresa, Meu Futuro”, que nasceu da urgência de oferecer uma alternativa real de prosperidade para a juventude brasileira, especialmente para aqueles que vivem em regiões historicamente negligenciadas pelo poder público, como o interior do estado do Maranhão, o mais pobre da federação e que possui cerca de 1,1 milhão de famílias dependentes do assistencialismo do Bolsa Família, liderando o ranking nacional de dependência do programa.
Dados do IBGE (PNAD Contínua 2025) mostram que, no Maranhão, 43% dos jovens entre 18 e 29 anos vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo, enquanto a taxa de formalização de jovens empreendedores é de apenas 12%. Sem políticas específicas de incentivo ao empreendedorismo e ampliação do conhecimento na área, esse número tende a crescer.
Você já pensou em desistir de abrir um negócio por causa do valor dos impostos?
— Dep. Federal Silvio Antonio (@silvioantonioma) May 21, 2026
Protocolei o PL 2474/2026, que trata do "Programa Minha Empresa, Meu Futuro" para que jovens empreendedores entre 18 e 29 anos possam criar novos empresas com isenção de impostos em municípios com… pic.twitter.com/zQCOI3epQw
Devido à falta de oportunidades de emprego e renda, à infraestrutura precária e à baixa oferta de serviços públicos de qualidade, como saúde e educação, cerca de 70 maranhenses deixaram o estado diariamente entre 2017 e 2022, segundo o IBGE. O Maranhão foi o segundo estado com maior êxodo populacional do Brasil no período, atrás apenas do Rio de Janeiro.
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“Diferente de modelos assistencialistas, que geram cada vez mais dependência do Estado, falta de perspectivas e nenhum crescimento econômico e financeiro, o ‘Minha Empresa, Meu Futuro’ aposta na capacidade individual do jovem de transformar sua realidade sem a tutela burocrática de Brasília e sem precisar abandonar sua cidade. É a liberdade servindo de motor para o desenvolvimento do Brasil profundo”, destaca o deputado.
Segundo o parlamentar, a proposta utiliza um critério técnico e objetivo — o IDHM inferior à média nacional — para delimitar as áreas que receberão o choque de liberdade econômica. Ao isentar os principais impostos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) por três anos, a medida permitirá que o capital permaneça no caixa das empresas para reinvestimento e contratação de mão de obra local. Um estudo do Banco Mundial (2024) mostra que uma redução de 10% na carga tributária efetiva nos primeiros 24 meses de vida de um MEI ou microempresa aumenta em 33% a probabilidade de sobrevivência no quinto ano. Aplicando esse parâmetro ao universo de 1,2 milhão de novos negócios juvenis esperados nos próximos cinco anos exclusivamente em municípios de baixo IDH-M, estima-se a preservação de cerca de 400 mil empresas adicionais em relação ao cenário sem a lei.
“Liberdade econômica e menos Estado com suas ‘unhas’ cravadas sobre a riqueza do povo por meio de altos impostos: essa é uma das bandeiras que defendo. Este programa foi desenvolvido para mostrar que basta boa vontade dos governantes e vontade de fazer acontecer para que a juventude mostre todo o seu potencial e faça a riqueza transbordar não apenas nas finanças, mas também nas ideias. Nunca duvide da capacidade de um empreendedor e aonde ele pode chegar se tiver asas para voar”, finaliza o deputado.
